Audiência Pública - Exposição aos Agrotóxicos e Gravames à Saúde e ao Meio Ambiente

Audiência Pública - Exposição aos Agrotóxicos e Gravames à Saúde e ao Meio Ambiente

Com os cumprimentos devidos, comunico que, nos dias 29 e 30 de agosto de 2016, das 8:30h às 18h, no Auditório João Yunes da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, localizada na Av. Dr. Arnaldo, nº 715, Cerqueira César, São Paulo/SP, será realizada Audiência Pública para discutir a "Exposição aos Agrotóxicos e Gravames à Saúde e ao Meio Ambiente.

Referida Audiência será organizada pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pela Defensoria Pública da União em São Paulo e pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - 4CCR, e terá como objetivo debater, à luz dos aspectos técnicos e jurídicos, os impactos à saúde e ao meio ambiente decorrentes do uso inadequado de agrotóxicos no Estado de São Paulo - Brasil e Mundo, bem como discutir instrumentos e colher subsídios para a atuação, institucional e da sociedade, relativa ao tema, inclusive a criação de um Fórum Estadual Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos.

Penso ser imprescindível a participação do Ministério Público do Estado de São Paulo, de modo a enriquecer o debate, engajando todos os ramos do Ministério Público nessa relevantíssima temática, que impacta a qualidade de vida, a saúde e o meio ambiente de todos, bem como para discutir a criação do Fórum Estadual Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos.

A inscrição pode ser feita por intermédio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Atenciosamente,

Fátima Aparecida de Souza Borghi
Procuradora Regional da República
Membro Suplente da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão
Membro Titular do Grupo de Trabalho Agrotóxicos e Transgênicos